Norma ABNT NBR 10339 para Piscinas
O que você precisa saber sobre projeto, segurança, execução e manutenção de piscinas.
Você não precisa entender de normas. Nós precisamos.
Quando você decide construir ou reformar uma piscina, provavelmente está pensando no projeto, no acabamento, no espaço de lazer e nos momentos que vai aproveitar.
E é exatamente assim que deve ser.
A parte técnica fica com quem entende dela. A Canto das Piscinas considera os requisitos técnicos aplicáveis ao projeto, à execução e à manutenção dos sistemas da piscina.

Você aproveita a piscina. Nós cuidamos da parte técnica.
A ABNT NBR 10339 estabelece requisitos relacionados ao projeto, execução e manutenção de piscinas. Mas você não precisa ler um documento técnico inteiro para saber o que realmente importa.
Nesta página, traduzimos os principais pontos da norma para uma linguagem simples e mostramos como eles se relacionam com uma piscina residencial.
Mas afinal, o que a NBR 10339 diz sobre uma piscina?
A norma estabelece critérios para diferentes aspectos de uma piscina, desde o projeto e a circulação da água até os sistemas de segurança, equipamentos, casa de máquinas e manutenção.
Piscina residencial privada tem suas particularidades.
A NBR 10339 diferencia os requisitos conforme o tipo e a utilização da piscina. Por isso, nem tudo o que se aplica a uma piscina pública ou coletiva se aplica da mesma forma a uma piscina residencial privada.
É justamente por isso que conhecer a norma é importante: saber o que se aplica é tão importante quanto saber o que ela estabelece.
Alguns dos principais pontos que merecem atenção:
Segurança da sucção
Sistemas projetados para reduzir riscos de aprisionamento e entalamento.
Circulação da água
A circulação deve favorecer a distribuição adequada e evitar regiões de água estagnada.
Casa de máquinas
A instalação dos equipamentos precisa considerar acesso, espaço, ventilação e drenagem.
Filtração e tratamento
O sistema precisa ser dimensionado considerando as características e utilização da piscina.
Pisos e revestimentos
Materiais e superfícies devem considerar segurança e as condições de utilização da piscina.
Equipamentos e manutenção
Projeto, instalação, operação e manutenção fazem parte da segurança e do funcionamento do sistema.
Segurança começa onde você quase não olha.
Dentro de uma piscina existem pontos que precisam ser projetados com cuidado, mesmo que depois de prontos praticamente desapareçam aos olhos do usuário.
🛡️ Segurança da sucção +
Por que isso importa?
A água precisa ser movimentada pelo sistema hidráulico da piscina. Para isso, existem pontos de sucção que conduzem a água até o sistema de filtração e tratamento.
Esses pontos precisam ser projetados de forma que a sucção não represente um risco para quem utiliza a piscina.
Sistema de sucção
A norma determina que os sistemas de sucção sejam executados de forma a proporcionar segurança ao usuário.
Uma das soluções previstas é utilizar no mínimo dois drenos de fundo equipados com grelhas antiaprisionamento, interligados entre si, distantes no mínimo 1,5 m de centro a centro e hidraulicamente equilibrados.
A norma também prevê soluções utilizando captação pela superfície, como coadeiras (skimmers) ou canaletas, devidamente dimensionadas para a vazão da bomba.
💧 Circulação da água +
Por que isso importa?
Uma piscina não funciona apenas porque a água passa por um filtro. Ela precisa circular corretamente por todo o tanque.
A água é retirada por pontos de sucção, passa pelo sistema de tratamento e retorna à piscina por bocais posicionados de forma estratégica.
Quando esse caminho é bem dimensionado, a circulação ajuda a evitar regiões com água parada e melhora a distribuição dos produtos utilizados no tratamento.
O caminho da água
A norma determina que a localização dos ralos de fundo, coadeiras, canaletas e bocais de retorno seja projetada de forma a favorecer a circulação da água no tanque.
O projeto deve considerar também a dispersão uniforme do desinfetante, a ausência de regiões com água estagnada e a remoção de detritos, resíduos e impurezas da superfície e do interior da piscina.
A vazão de projeto do sistema de recirculação e tratamento deve ser compatível com a vazão dos filtros e com o tempo de filtração estabelecido para a piscina.
⚙️ Casa de máquinas +
Por que isso importa?
É na casa de máquinas que ficam boa parte dos equipamentos responsáveis pela circulação, filtração e tratamento da água.
Por isso, ela não deve ser tratada simplesmente como um espaço para esconder bomba, filtro e tubulações.
O local precisa permitir acesso aos equipamentos, facilitar a manutenção e proteger o sistema contra problemas como água acumulada, infiltrações e falta de ventilação.
Um espaço pensado para funcionar
A norma estabelece que a casa de máquinas deve possibilitar fácil acesso e possuir espaço suficiente para a entrada, instalação, retirada, operação e manutenção dos equipamentos.
Também deve contar com ventilação permanente para o exterior ou sistema mecânico de ventilação, além de iluminação adequada.
O piso deve ser resistente, lavável, com baixo grau de absorção de água e antiderrapante, evitando também o acúmulo de água.
Quando construída abaixo do nível do solo, a casa de máquinas deve ser protegida contra inundação e infiltrações e possuir um sistema que permita a drenagem da água acumulada.
As instalações elétricas e o aterramento também devem ser dimensionados de acordo com a ABNT NBR 5410.
🌊 Filtração, tratamento e qualidade da água +
Por que isso importa?
A água da piscina precisa ser constantemente movimentada, filtrada e tratada para manter condições adequadas de uso.
Para isso, bomba, filtro, tubulações e os demais componentes do sistema precisam trabalhar de forma compatível entre si.
Não adianta ter um filtro adequado se a vazão da bomba, o dimensionamento das tubulações ou o tempo de funcionamento do sistema não forem compatíveis com o volume da piscina.
O tratamento da água também faz parte desse sistema. A NBR 10339 estabelece requisitos específicos para equipamentos e dispositivos destinados ao tratamento químico e à desinfecção da água.
Filtrar e tratar são questões de dimensionamento
A norma determina que a vazão de projeto do sistema de recirculação e tratamento seja compatível com a vazão dos filtros e com o tempo máximo de filtração estabelecido para cada tipologia de piscina.
Nas piscinas residenciais privativas, a norma estabelece uma taxa de renovação de no mínimo três vezes por dia.
O sistema também deve ser concebido de forma a otimizar e balancear o caminhamento das tubulações, contribuindo para o funcionamento adequado da recirculação e do tratamento.
Além disso, os equipamentos devem possuir informações técnicas que permitam conhecer características como vazão e perda de carga, fundamentais para o correto dimensionamento do sistema.
Tratamento químico e desinfecção
A NBR 10339 também estabelece requisitos para os equipamentos e dispositivos utilizados no tratamento químico e na desinfecção da água.
A norma reconhece expressamente como equipamentos e dispositivos de tratamento o gerador de cloro à base de sal, ozonizador, ionizador e ultravioleta.
Na especificação desses equipamentos, deve ser considerada a resistência à corrosão química e a durabilidade necessária para que o sistema alcance sua vida útil, respeitando as manutenções previstas pelos fabricantes.
Quando os produtos utilizados no tratamento da água, ou suas concentrações de utilização, puderem causar corrosão aos equipamentos, os dispositivos de tratamento devem ser instalados na tubulação de retorno, após os demais equipamentos.
Os elementos destinados à introdução dos produtos de tratamento devem operar somente quando o sistema de recirculação/filtração estiver em funcionamento.
Esses dispositivos também devem ser ajustáveis e capazes de manter níveis adequados de desinfetante e pH na água.
🧱 Pisos e revestimentos +
Por que isso importa?
O revestimento da piscina não tem apenas uma função estética. Ele precisa resistir ao ambiente, permitir a limpeza adequada e proporcionar segurança durante o uso.
Isso vale tanto para as superfícies dentro da piscina quanto para as áreas ao redor, onde o contato com água e umidade é constante.
Um piso inadequado pode favorecer escorregões, dificultar a limpeza ou apresentar características que não são apropriadas para uma área constantemente exposta à água.
O revestimento também faz parte da segurança
A norma estabelece que os pisos e paredes do tanque sejam estanques e utilizem materiais resistentes, laváveis, com baixo grau de absorção de água e que não sejam agressivos ao contato com a pele.
Os revestimentos devem possibilitar a limpeza das superfícies nas condições normais de operação e ser quimicamente inertes em relação à água e aos produtos utilizados no seu tratamento.
A norma também estabelece requisitos relacionados à segurança, determinando que os revestimentos não permitam o desprendimento de materiais que possam causar acidentes ao sistema ou ao usuário.
Nas áreas de circulação, os pisos devem possibilitar um tráfego seguro e confortável, observando os requisitos de desempenho e segurança aplicáveis ao material utilizado.
🔧 Equipamentos e manutenção +
Por que isso importa?
Uma piscina não termina quando a obra acaba. Bombas, filtros, tubulações e demais equipamentos continuam trabalhando sempre que a piscina está em operação.
Para que todo o sistema continue funcionando corretamente, os equipamentos precisam ser adequados ao projeto e receber manutenção ao longo do tempo.
Isso ajuda a preservar o desempenho do sistema, a qualidade da água e a segurança de quem utiliza a piscina.
Projeto, operação e manutenção caminham juntos
A norma estabelece diretrizes para o correto uso, operação e manutenção dos tanques, áreas circundantes, sistemas e equipamentos da piscina.
Também orienta a elaboração e implantação de um programa de manutenção, quando pertinente, considerando as diretrizes aplicáveis e os manuais de uso, operação e manutenção, além das instruções fornecidas pelos fabricantes.
Durante a operação, devem ser acompanhados parâmetros importantes da piscina, como a limpidez da água, o pH e o teor residual de desinfetante, além de outras verificações previstas para o funcionamento adequado do sistema.
A norma também estabelece que a manutenção ou substituição de equipamentos não seja realizada enquanto houver banhistas na área da piscina.
Segurança que você percebe.
Na Canto das Piscinas, os requisitos técnicos aplicáveis são considerados no desenvolvimento dos nossos projetos e na execução dos sistemas da piscina.
Nosso objetivo é que você não precise entender de normas técnicas para ter uma piscina bem projetada e executada.
Quer conhecer a norma completa?
Aqui mostramos os principais pontos da ABNT NBR 10339 de forma simples, traduzindo para você aquilo que realmente importa.
Se quiser consultar o conteúdo completo e conhecer todos os requisitos técnicos, acesse diretamente a fonte oficial.
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